A Associação de Bancos da Rússia (ADB) apresentou um novo conceito para gerenciamento de criptomoedas descentralizadas,que propõe a legalização e tributação dos ativos digitais no país.
ADB propõe considerar a mineração de criptomoedascomo uma descoberta de dinheiro ou tesouro. O documento esclarece que o minerador não apenas encontra, mas produz ativos digitais, incorrendo nos custos correspondentes. Por conseguinte, o relatório propõe a utilização da expressão “propriedade recentemente criada e produzida de forma independente por um cidadão”. Isso torna possível envolver a criptomoeda em transações de troca e tributá-la sobre os lucros.
Essa redação também removerá todas as perguntas sobre o reconhecimento de criptomoeda como meio de pagamento ou substituto monetário.
O conceito pressupõe que o mercado de criptomoedasdeveria ser regulamentado de forma semelhante ao mercado de valores mobiliários. Os autores do documento acreditam que a própria criptomoeda pode estar em livre circulação e ser trocada por mercadorias, moedas e tokens, sujeita à desanonimização das carteiras e à declaração de transações com ativos digitais.
A Associação de Bancos Russos planeja discutir o novo conceito em seu site no início de outubro e submeter o documento para consideração da Duma Estatal.
Enquanto isso, o prazo para a adoção do projeto de lei sobreos ativos digitais, definidos pelo primeiro-ministro Medvedev, estão se aproximando, e uma abordagem unificada para a definição legal de criptomoeda ainda não foi desenvolvida.
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